UNIVERSIDADE ITINERANTE DEIXA LIÇÕES DE PENAL AO “JACARÉ BANGÃO”, CUNENE E ZAIRE

O Centro de Investigação do Direito (CID) realizou no dia 08 de julho de 2021, a sua décima primeira paragem na província do Bengo, também conhecida por “terra do jacaré bangão”.

Em Caxito, a equipa do CID, liderada pelo seu Director, Dr. Benja Satula e composta, também, pelos investigadores Bangula Kemba e Alberto Lupito, foi acolhida no Instituto Superior de Tecnologia de Angola (ISTA).

À chegada no Bengo, a equipa do CID foi recebida por membros do ISTA em Caxito, liderada pela chefe de departamento, Sra. Sandra Quissua, quem deu as boas-vindas. Assim como em outras paragens, a equipa do CID apresentou as suas reflexões e experiências em matéria criminal, de modo mais incisivo, sobre os novos códigos de penal e seu respectivo processo.

Nas cidades de Ondjiva e Mbanza Congo, o director do CID, Dr. Benja Satula, e um dos investigadores do mesmo Centro, Dr. Bangula Kemba, palestram sobre os novos códigos penal e processual penal. Ambos académicos incidiram as suas abordagens sobre a dogmática, a filosofia orientadora do legislador criminal, as fontes, a organização dos artigos e aplicabilidade dos dois instrumentos e desafios dos dois novos diplomas.

Em Mbanza Congo, a palestra foi realizada no auditório do Governo Provincial e juntou profissionais do direito e interessados. À mesa de presidium, sentaram-se também os representantes do Instituto Superior Privado de Mbanza Congo e da Associação dos Amigos e Naturais de Mbanza Congo.

Em Ondjiva a palestra decorreu no auditória da Mediateca “António Didalelwa” e foi moderada pela representante da Ordem dos Advogados na Província, Dra. Esmeralda Mbuta.

O projecto “Universidade Itinerante” tem por objectivo reflectir sobre as fontes e princípios dogmáticos dos novos códigos penal e processual penal; discutir os desafios, compreensão e aplicação prática dos códigos; analisar e perceber a filosofia do legislador em relação a sistematização da parte geral do novo código penal e, discutir e analisar a sistematização e estruturação dos códigos penal e de processo penal.

O projecto prevê encerrar em Luanda.

 

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