PROJECTO “UNIVERSIDADE ITINERANTE” DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DO DIREITO PASSA POR MALANGE, CUANZA-NORTE, ZAIRE E CUNENE

O Centro de Investigação do Direito (CID) realizou, quinta-feira 24 de Junho, a 8.ª paragem do projecto “Universidade Itinerante: conversas de penal e processo penal”, nas províncias de Malange e Cuanza-Norte, onde o director do CID, Dr. Benja Satula, e um dos investigadores do CID, Dr. Bangula Kemba, partilharam a apresentação dos temas, moderados (no Cuanza-Norte) pelo Dr. Rui Magalhães, representante da Ordem dos Advogados de Angola naquela província.

A primeira conferência foi realizada na província de Malange, na Biblioteca municipal que contou com a participação de cerca de 40 pessoas, entre profissionais do direito e da administração pública. E, a segunda conferência foi realizada no Cine N’Dalatando e contou com a abertura do Governador Provincial do Cuanza-Norte, Adriano Mendes de Carvalho.

Nas cidades de Ondjiva e Mbanza Congo, o director do CID, Dr. Benja Satula e um dos investigadores do mesmo Centro, Dr. Bangula Kemba, palestram sobre os novos códigos penal e processual penal. Ambos académicos incidiram as suas abordagens sobre a dogmática, a filosofia orientadora do legislador criminal, as fontes, a organização dos artigos e aplicabilidade dos dois instrumentos e seus desafios.

Em Mbanza Congo, a palestra foi realizada no auditório do Governo Provincial e juntou profissionais do direito e interessados. À mesa de presidium, sentaram-se também os representantes do Instituto Superior Privado de Mbanza Congo e da Associação dos Amigos e Naturais de Mbanza Congo.

Em Ondjiva, a palestra decorreu no auditória da Mediateca “António Didalelwa” e foi moderada pela representante da Ordem dos Advogados na Província.

O projecto “Universidade Itinerante” tem por objectivo reflectir sobre as fontes e princípios dogmáticos dos novos códigos penal e processual penal; discutir os desafios, compreensão e aplicação prática dos códigos; analisar e perceber a filosofia do legislador em relação a sistematização da parte geral do novo código penal e, discutir e analisar a sistematização e estruturação dos códigos penal e de processo penal.

De acordo com o director do CID, Dr. Benja Satula, esta é a primeira temporada do projecto e está voltada ao direito criminal e seu respectivo processo. A “universidade itinerante” “terá tantas temporadas quantas forem as alterações legislativas substancias na ordem jurídica angolana”, concluiu em nota o responsável académico.

O projecto prevê encerrar em Luanda, depois da penúltima passagem pelo Bengo.

 

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