CENTRO DE INVESTIGAÇÃO DO DIREITO LANÇA “COMENTÁRIO DA CARTA AFRICANA AOS DIREITOS HUMANOS E DOS POVOS E O PROTOCOLO ADICIONAL”

O Centro de Investigação do Direito (CID) da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola apresentou na sexta-feira, dia 10 de dezembro, o livro “Comentário da carta africana para os direitos humanos e dos povos e do protocolo adicional”. O evento decorreu no auditório do Edifício de Extensão Universitária – EEU, no 1.º de Maio, Largo das Escolas.

 O discurso de boas-vindas foi feito pela decana da Faculdade de Direito, Dra. Márcia Nigiolela, iniciou destacando o valor simbólico do evento por se realizar na data em que se celebra a “Declaração Universal dos Direitos Humanos”. Para a responsável da UCAN, os documentos comentados “remetem a uma reflexão sobre o sentido e alcance dos seus preceitos”. Por esta razão, a responsável considera que o livro detém um considerável “valor académico e prático da obra, destacando que o seu conteúdo facilitará aos leitores conhecer a jurisprudência do Tribunal Africano e as decisões da Comissão Africana dos direitos humanos e dos povos”. Segundo a Dra. Márcia Nigiolela, a obra materializa um projecto com impacto internacional, já que o seu organizador, Professor Doutor Paulo Pinto de Albuquerque, já coordenou trabalhos similares em outros continentes e, por parte, dos autores serem autores africanos. Márcia Nigiolela considera que “os desafios do cumprimento dos direitos humanos em África são enormes cumpre (…) e cabe aos africanos envidar esforços com vista a instauração de estados democráticos no nosso continente, sem o qual a ideia de efectivação dos direitos humanos é uma simples miragem”.

 Por sua vez, o director do CID, Dr. Benja Satula, fez a apresentação do livro, indicando os temas, artigos e autores da mesma, com destaque para a participação de académicos angolanos de várias instituições de ensino superior. O livro está dividido em 6 títulos e versa sobre a jurisprudência e comentários de organismos regionais de direitos humanos, a relação entre a carta e as constituições, a relação entre a carta e ramos de direito no plano internacional e outros. Os comentários foram feitos por áreas de trabalho dos autores.

 Estiveram, ainda, presentes no evento, a Provedora de Justiça, Dra. Florbela Araújo, representantes de ministérios, da Assembleia Nacional e os autores.

Siga-nos

Estamos nas Redes Sociais. Siga-nos dando um click.

Quem está em linha?

Temos 206 visitantes e sem membros em linha