CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA REALIZA FORMAÇÕES PARA AGENTES DA FISCALIZAÇÃO, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE ÁREAS SOCIAIS E SOCIEDADE CIVIL

O Centro de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) da Faculdade de Direito (FD) da Universidade Católica de Angola (UCAN) realizou, segunda-feira, 09 de agosto de 2021, a cerimónia de abertura da formação sobre “Violência baseada no género”, para agentes sociais dos municípios de Talatona, Viana e Cacuaco.

 O evento decorreu no Salão Nobre, Palanca e foi orientado pela Reitora Interina da Universidade e Vice-Reitora para Área Académica, Dra. Maria Helena Miguel. No seu discurso,  a dirigente académica da UCAN  salientou que “ a actividade  de formação que hoje se inicia, visa capacitar agentes da acção social, da polícia nacional e dos prestadores de serviços na área da saúde de três municípios, constitui mais um passo do empenho deste centro, em alinhar o discurso da defesa dos direitos humanos à prática  … e  fazemos votos que esta formação   seja proveitosa e enriqueça cada um dos formandos, para que encare os desafios com soluções duradouras, em prol da defesa dos direitos humanos”.

O representante do PNUD, Dr. Zeferino Teka, frisou que “o papel da academia no progresso social não pode ser sublinhado o suficiente.  É por essa razão, que considerando a proactiavidade e as iniciativas que o Centro tem vindo a desenvolver, que o PNUD elegeu continuar a fortalecer esta parceria”. 

A abertura da formação foi feita pela Dra. Joana Cortez, em representação da Secretária de Estado para Família e Promoção da Mulher, Dra. Elsa Barber Dias dos Santos, que durante o seu discurso disse que “ reconhece que a educação das mulheres está evidentemente relacionada com a redução dos altos níveis de pobreza, de violência e outros males que enfermam as sociedades, pois,  à medida que as mulheres são formadas, alfabetizadas, educadas e colocadas em postos de trabalho surge o  seu empoderamento para sua inserção na vida económica e social do país de forma a criar um equilíbrio entre homens e mulheres”.

Já o director interino do Centro de Direitos Humanos e Cidadania, Dr. Daniel Joaquim, fez a apresentação do projecto aos presentes, incentivou os formandos a tirarem bom proveito e aplicarem o que for transmitido ao longo das duas semanas de formação e, sobretudo, no seu dia-a-dia de trabalho.

A cerimónia foi animada por boa música, proporcionada pelo grupo musical Nell Jazz. Assistiram ao acto professores, estudantes, representantes do governo, alguns formandos e outros convidados.

Num outro evento, o Centro de Direitos Humanos e Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola iniciou a formação sobre “Elaboração de Relatório paralelo de Direitos Económicos, Sociais e Culturais”.

A sessão de abertura foi orientada pelo Vice-Reitor para Investigação e Extensão Universitária, Padre Doutor Jerónimo Cahinga, que disse, ao abrir o evento, que a iniciativa incorpora a vontade da Universidade em dar o seu contributo na formação de quadros, capazes de alavancar a protecção de direitos humanos. O responsável académico destacou e elogiou ainda o trabalho do CDHC que descreu como sendo “um verdadeiro pivot na realização de actividades de extensão” em matéria de direitos humanos. Para o sacerdote e académico, os direitos humanos representam um compromisso com a justiça e fazem parte da missão evangélica da igreja.

Já a representante do PNUD, Mamissua Ranger, expressou a sua satisfação pelo compromisso do CDHC na formação de quadros da sociedade civil, e pela parceria com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. A responsável aproveitou ainda destacar o empenho da Secretária de Estado para os Direitos Humanos, Dra. Ana Celeste Januário, na promoção e apoio de iniciativas locais para melhoria dos níveis de protecção dos direitos humanos.

Por sua vez, a Secretária de Estado para os Direitos Humanos, Dra. Ana Celeste Januário, referiu que é do interesse do Ministério da Justiça que as organizações da sociedade civil aumentem o seu nível de empenho com os instrumentos internacionais, que possam juntar sinergias entre si no uso destes relatórios e pelo facto de que no actual contexto, os direitos economicos, sociais e culturais enfrentam recuos e muitos desafios.

E, finalmente, o Director Interino do CDHC, Dr. Daniel Sitongua, acrescentou que a unidade orgânica da UCAN vai continuar a desenhar programas de formação para aumentar o nível de conhecimentos em direitos humanos e alavancar melhor exercício da cidadania em Angola.

O curso tem por objectivos preparar integrantes da sociedade civil angolana para actuar diretamente nos mecanismos do sistema de direitos humanos das Nações Unidas; adquirir conhecimentos para elaboração de relatórios paralelos em matérias ligadas ao Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e promover a troca de experiência.

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