UNIVERSIDADE CATÓLICA DE ANGOLA CRIA CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

A Universidade Católica de Angola criou, recentemente, o Centro de Direitos Humanos e Cidadania ( CDHC –UCAN).

O CDHC- UCAN é uma unidade orgânica da Faculdade de Direito da UCAN que coordena todas as intervenções nas áreas dos direitos humanos na Universidade Católica de Angola. O referido Centro é composto por três áreas, nomeadamente: Clínica Jurídica, Pesquisa e Investigação Científica e Projectos de Cidadania.

A Clínica Jurídica presta apoio legal gratuito as pessoas sem recursos. Além do atendimento permanente, a Clínica Jurídica tem projectos de apoio às pessoas em excesso de prisão preventiva, através de actividade de monitoria das cadeias; neste momento está a levar a cabo o projecto de apoio às vítimas de Violência Doméstica e trabalha, em parceria com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados - ACNUR, no apoio legal aos refugiados e imigrantes internados em situação irregular.

O Departamento de investigação é responsável pela realização de formações na área de direitos humanos para estudantes, docentes universitários, magistrados, agentes públicos e organizações da sociedade civil. No mesmo sentido, é responsável pelo trabalho de investigação científica, destacando-se a Revista Angolana de Direitos Humanos.

O Departamento de Cidadania é responsável por assegurar actividades de impacto social, como campanhas educativas, de sensibilização e desenvolvimento de micro-projectos de impacto nas comunidades.

Em um futuro próximo, o CDHC pretende iniciar a produção de Relatórios sobre Direitos Humanos em Angola.

Depois da sua criação, o CDHC-UCAN lançou o projecto de “Apoio às vítimas de violência doméstica no período de excepção constitucional provocada pela covid-19”, no mercado do 30, um dos maiores mercados informais de Luanda; lançou a Revista Académica de Direitos Humanos e está a realizar até ao dia 10 de Agosto, o 2.º Curso avançado de Direitos Humanos para Professores.

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