UCAN ACOLHE CONFERÊNCIA SOBRE MIGRANTES E REFUGIADOS À LUZ DOS PACTOS GLOBAIS E DOS “20 PONTOS DE ACÇÃO”

A Universidade Católica de Angola acolheu, nesta quarta-feira, dia 03 de outubro, no Salão Nobre, a Conferência sobre migrantes e refugiados, com o lema: “Direito de asilo: reflexões sobre os pactos globais da migração e refúgio”.

Depois das boas-vindas, pelo Vice-Reitor para a Investigação e Extensão Universitária, Padre Doutor Jerónimo Cahinga, o evento foi aberto pelo Núncio Apostólico em Angola, Dom Petar Rajic e contou com a presença do Presidente da Comissão Episcopal para os Migrantes e Itinerantes e bispo auxiliar emérito de Luanda, Dom Anastácio Kahango, o bispo de Mbanza Congo, Dom Vicente Carlos Kiaziku, da Coordenadora da Rede de Protecção ao Migrante e ao Refugiado, Ir. Neide Lamberti, entidades governamentais, diplomáticas, funcionários das Nações Unidas, membros da sociedade civil e comunidades de refugiados e requerentes de asilo em Angola.

Os temas apresentados foram inspirados nas quatro dimensões de uma política migratória que são acolher, promover, proteger e integrar. Assim, Dom Vicente Carlos Kiaziku falou das medidas a adoptar para o acolhimento; Dr. Wellington Carneiro, oficial sénior de protecção do ACNUR, falou sobre as medidas a adoptar para a proteção; Dr. Alberto Muxa, representante interino da OIM, falou sobre medidas a adoptar para a promoção e a Dra. Teresa Silva e Silva, Comissária de migração do SME, falou sobre as medidas a adoptar para a integração.

O debate girou em torno do modelo de integração a ser implementado por Angola; a falta, ainda bastante sentidas, dos meios e das instituições previstas na Lei sobre o Asilo; a falta de condições sociais e outras. No final, foi chamado a discursar o Diretor-geral Adjunto do SME, Comissário de Migração, Dr. João Fortunato Machado.

O encontro foi organizado pela Rede de Protecção ao Migrante e ao Refugiado, de que a UCAN é membro através do Centro de Investigação do Direito, e inspirou-se em duas iniciativas internacionais, nomeadamente a elaboração dos dois pactos globais sobre refugiados e migrantes, pelas Nações Unidas e os “20 pontos de acção” propostos pela Santa Sé para a execução dos pactos pelos governos.

 

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