PROFESSOR DA FDUCAN LANÇA OBRA SOBRE “A BOA GOVERNAÇÃO E O PODER EXECUTIVO NA CONSTITUIÇÃO DE ANGOLA”

A Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola realizou no dia 13 de Julho, a cerimónia de lançamento do livro A Boa Governação e o Poder Executivo na Constituição de Angola: Questões constitucionais do Presidencialismo em Angola e contributos para um melhor controlo político da governação”, da autoria do Dr. Leandro Ferreira.

A Cerimónia, que decorreu na Praça de Alimentação, pelas 15 horas, foi aberta Vice-Reitor para Investigação e Extensão Universitária,  Padre Doutor Jerónimo Cahinga, em representação ao Magnífico Reitor da UCAN,  Padre Doutor José Vicente Cacuchi. Nas suas palavras, o sacerdote elogiou o autor e incentivou os demais docentes a apostarem na pesquisa científica e na divulgação dos dados resultantes da mesma. “Olhando há alguns anos atrás, eu vejo o jovem Leandro, um estudante da UCAN acumulado de prémios todos os anos porque sempre esteve no quadro de honra. Por isso encorajo, pois, todos os demais professores desta instituição e não só, a fazerem esforços e todos os sacrifícios possíveis para enveredarem pelo mesmo caminho da pesquisa e da divulgação dos dados resultantes da mesma, só assim valorizamos a nós mesmo e a nossa instituição”, disse o responsável.

No acto, a Decana da Faculdade de Direito, Dra. Márcia Nigiolela, sublinhou que o manual é o quarto a ser apresentado pela instituição que dirige e, propositadamente, permite maior exposição internacional do conhecimento produzido no país.

A obra apresentada pelo Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional, Dr. Onofre dos Santos, aborda questões referentes à organização do poder executivo na Constituição da República de Angola aprovada em 2010, mais concretamente, o sistema de governo e as relações do titular do poder executivo com o poder legislativo, dando algum enfoque aos mecanismos para melhorar a referida relação. O Magistrado reconhece que a obra surge num momento oportuno devido a situação política que país atravessa actualmente, que é o processo eleitoral.

Por sua vez o autor da obra, Dr. Leandro Ferreira, agradeceu aos presentes, homenageando particularmente, o Dr. Adérito Correia (in memória) pelo seu contributo durante os primeiros anos de carreira profissional.

Testemunharam ao acto o Presidente do Tribunal Constitucional, Dr. Rui Ferreira, a Procuradora-Adjunta da República, Dra. Margarida Gonçalves, os Vice-Reitores da UCAN, Dra. Maria Helena Miguel e Padre Doutor  Jerónimo Cahinga, representantes de instituições públicas e privadas, familiares e amigos, docentes da UCAN e estudantes.