Faculdade de Direito apresenta CID e organiza formação avançada

A Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola apresentou neste semestre o Centro de Investigação do Direito (CID), unidade que se ocupará em dinamizar a investigação na referida Faculdade. A cerimónia, que decorreu no salão nobre da Universidade, contou com as presenças do Magnífico Reitor da Universidade Católica de Angola, Pe. Doutor José Vicente Cacuchi, da Decana da Faculdade de Direito, Dra. Márcia Nigiolela, do Director do Centro de Investigação do Direito, Dr. Benja Satula e do seu Adjunto, Dr. Márcio Daniel, do representante do ACNUR em Angola, do Director Nacional para Estudo dos Direitos Humanos do MINJUD, de docentes do ISCED, UCAN e outras instituições de ensino superior e estudantes.

A sessão abriu com as boas-vindas, pela Decana da Faculdade de Direito, Dra. Márcia Nigiolela e o discurso de abertura pelo Magnifico Reitor, Pe. Doutor José Vicente Cacuchi que considerou como um acontecimento histórico na medida em que o CID vem a representar um claro sinal de compromisso com o saber, sinal de crescimento e de afirmação da Universidade Católica Angola através da investigação.

Seguiu-se a apresentação do CID pelo Dr. Benja Satula e do Dr. Precioso Domingos, investigador permanente do CEIC e professor na Faculdade de Economia e Gestão, que falou sobre “Os critérios de avaliação no ranking da Universidades”. Foram ainda abordados temas como: “Desafios da Investigação científica em Angola”, pelo Doutor Nelson Pestana, “Metodologia de Investigação nas ciências sociais” pelo Dr. Laurindo Miji Viagem, e “Investigação em Direito Em Angola” pelo Dr. Carlos Teixeira, Director do Centro de Políticas Públicas e Governação Local da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto.

O CID foi criado no ano passado, terá, em princípio três áreas de actuação: estudos e investigação, ensino pós-graduado e prestação de serviço. O CID se propõe fazer uma investigação científica baseada num argumento empírico, crítica à jurisprudência e à doutrina, procurando dar resposta às questões jurídicas transversais, da nossa sociedade e no mundo do direito. Entre outras actividades terá um produto principal que será um relatório sobre “Estado da Justiça e do Direito” e a publicação de uma revista jurídica.

O terceiro e último momento foram reservados ao corte da fita e a inauguração oficial do Centro de Investigação do Direito.

Como parte do seu dinamismo, o Centro de Investigação do Direito promoveu uma “Formação Avançada em Fiscalidade”. O Curso decorreu sob a coordenação-geral da Dra. Alexandra Martins, responsável do Departamento de Ciências Jurídico-empresariais e foi aberto pela Decana da Faculdade, Dra. Márcia Nigiolela.

Durante 9 dias, os 19 formandos foram capacitados nas matérias sobre imposto industrial, imposto sobre o rendimento do trabalho, imposto sobre aplicação de capitais, imposto predial urbano, imposto sobre rendimentos petrolíferos, imposto de sisa, imposto de selo, imposto de consumo, regime geral das taxas, processo tributário, estatuto dos grandes contribuintes, infracções tributárias, procedimento tributário e garantias da administração fiscal e dos contribuintes.

As aulas foram ministradas, maioritariamente, por professores da UCAN, nomeadamente a Dra. Alexandra Martins, também coordenadora-geral, Dr. Miguel de Carvalho, Dr. Tomás Gabriel, Dr. Saydi Fernando, Dr. Benja Satula, Dr. Eduardo Gomes – chefe adjunto da repartição dos grandes contribuintes, Dra. Aline Santos, advogada e Dr. Edgar Quessongo.

Esta foi a primeira edição do curso.

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