GESTORES E PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS REFLECTEM SOBRE “COMPLIANCE NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR”

O Centro de Ensino e de Investigação da Ética e a Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola organizaram, recentemente, o encontro online sobre: “Compliance nas Instituições de Ensino Superior”.

O evento, dirigido aos gestores e professores universitários, decorreu através da plataforma zoom e contou com a presença da Ministra do Ensino Superior, Ciência e Tecnologia e Inovação, Professora Doutora Maria do Rosário Bragança Sambo e do Secretário de Estado para o Ensino Superior, Professor Doutor Eugénio da Silva.

A actividade abordou quatro subtemas fundamentais, designadamente; “Compliance nas Instituições de Ensino Superior na Perspectiva do Gabinete de Inspecção do Ministério do Ensino Superior”, cujo orador foi o Director do Gabinete de Inspecção do MES, Dr. Nguilima Filipe, “A Importância da Compliance nas Instituições com destaque para a Importância do Código de Ética ”, apresentado pelo Secretário-geral da UCAN, Dr. Laurindo Miji Viagem, “Aplicação do Compliance nas Instituições do Ensino Superior”, dissertado pela  Coordenadora dos Cursos de Saúde da UCAN, Dra. Marli Santana e “Compliance e Recursos Humanos com destaque ao Código de Ética e Legislação Laboral e as Consequências da Interação entre os dois Instrumentos”,  abordado pela Decana da Faculdade de Direito da UCAN, Dra. Márcia Nigiolela.

O tema “Compliance nas Instituições de Ensino Superior” foi apresentado pelo Magnífico Reitor da UCAN, Padre Doutor José Vicente Cacuchi, numa moderação do Director do Centro de Ensino e Investigação da Ética, Frei José Sebastião Manuel.

Entre os vários pontos importantes foram sublinhados os critérios estabelecidos na legislação específica que devem ser observados; a urgência da combinação entre o conhecimento e as práticas éticas em todas as instituições de ensino superior; a prioridade da ética e da moral sobre as conveniências e os interesses pessoais ou de grupo; bem como, a necessidade da observância da legislação laboral e das exigências éticas para com os trabalhadores.

De acordo com a organização, o evento destacou-se pelo interesse dos participantes em verem respondidas as suas questões e pela pertinência das contribuições e sugestões, sobretudo, ligadas à aplicação da compliance no Ministério do Ensino Superior.