FACULDADE DE DIREITO PROMOVE CURSO SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E FORMAÇÃO FORENSE AVANÇADA

DSC 8668A Faculdade de Direito da UCAN realizou de 08 -19 de Agosto o curso sobre Procedimento Administrativo. A formação teve por objectivo capacitar operadores do direito e outros em matérias ligadas aos trâmites processuais da Administração Pública, divulgar o Decreto-Lei 16-A e discutir possibilidade de reforma do diploma.

A abertura do curso foi feita pela coordenadora executiva do projecto, Dra. Márcia Nigiolela, que aproveitou para dar as boas-vindas aos formandos e manifestar o seu regozijo pela opção, alertando  que o mercado está cada vez mais competitivo neste aspecto.

 

O curso contou com um total de 20 participantes, provenientes de instituições de ensino, ministérios e repartições públicas. Durante as 36 horas previstas pela organização, serão ministrados quatro módulos sobre actividade administrativa, o acto administrativo, o regulamento e o contrato administrativo.

Da equipa de formação fazem parte os professores. Márcio Daniel, Wilson Santos e Valdemar Freitas. Segundo o Vice-Decano da Faculdade de Direito, Dr. Moreira Lopes, o curso corre sem sobressaltos na medida em que se criou uma metodologia que privilegia interacção com os participantes. “Pela natureza das pessoas, ao invés de pensarmos num monólogo, privilegiamos aspectos que tragam discussões, então é nisso que estamos a trabalhar e tem estado a correr bem”.

 Terminado este curso, estão  previstos  para Setembro um curso  sobre a Lei da Contratação Pública e outro curso avançado em Direito Forense.

 

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