FACULDADE DE DIREITO LANÇA PROJECTO "CONVERSAS DE DIREITO ONLINE"

A Faculdade de Direito lançou, no passado dia 15 de Abril, o projecto “Conversas de direito online” e teve como tema inaugural: “Os desafios da administração pública em cenários de crise”, tendo como oradores os Drs. Moreira Lopes e Dalvan Costa. A ideia foi do coordenador do projecto, Dr. Moses Caiaia, recentemente nomeado Coordenador do Departamento de Ciências Jurídico-Civis,  da referida Faculdade.

A segunda edição aconteceu no dia 17 de Abril e foi sobre “Medidas de contratação pública a vigorarem no Estado de Emergência”, que contou com os Drs. Saydi Fernando, Osvaldo Ngoloimwe Cláudio Tchivinda, como oradores.

No dia 22 de Abril, o professor de Direito dos Seguros e Finanças, Dr. Miguel de Carvalho, foi o orador do tema: “Finanças Públicas e o impacto da COVID-19”.

Tendo em atenção a actualidade do assunto, o projecto realizou, no dia 28 de Abril, a conferência sobre: “A jubilação dos juízes dos Tribunais Supremo e Constitucional”, cujo orador foi o Dr. Wilson Adão.

No dia 01 de Maio, o Dr. Fortunato Paixão foi convidado a falar sobre: “Novas Formas de execução do contrato de Trabalho”.

No dia 05 de Maio, o professor de Direito Penal, Dr. Bangula Kemba foi convidado a abordar o tema: “A LEI 10/20 – Das Acções Encobertas para fins de prevenção e investigação criminal”.

No dia 12 de Maio, o Dr. Benja Satula abordou: “As novas regras para a prevenção e o combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, aprovadas pela Lei n.º 5/20”.

No dia 15 de Maio o Dr. Teófilo Cauxeiro falou sobre a “Suspensão e Cessação do contrato de trabalho em tempos de Covid-19”.

No dia 19 de Maio, o Dr. Leandro Ferreira apresentou o tema sobre “Limites Constitucionais do Estado de Emergência”.

O último tema, até ao momento apresentado, foi sobre “O regime aplicável aos trabalhadores domésticos” que teve como oradora a Decana da Faculdade de Direito e Professora de Direito do Trabalho, Dra. Márcia Nigiolela.

Todas as sessões decorreram com recurso à plataforma ZOOM.