FACULDADE DE DIREITO JUNTA-SE AS CELEBRACÕES DO DIA MUNDIAL DO REFUGIADO

A Faculdade de Direito da Universidade Católica de Angola, juntou-se ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e acolheu, recentemente, uma conferência para saudar o dia mundial do refugiado. A actividade aconteceu no salão nobre da UCAN e contou com a presença de representantes do ACNUR, dos ministérios do Interior, Justiça, Relações Exteriores, docentes, estudantes da UCAN e, outros convidados.

As palavras de boas-vindas foram feitas pela Decana da Faculdade de Direito, Dra. Márcia Nigiolela, seguida da Representante do ACNUR em Angola, Dra. Phillipa Candler.

Na ocasião foram abordados três temas como; “O ACNUR face ao actual contexto dos refugiados em Angola”, pelo Dr. Wellignton Carneiro, oficial sénior de protecção da referida organização; “A Cláusula de cessação e integração dos refugiados em Angola: perspectivas e implementação”, pelo Dr. Feliciano Sumba; “Direito e garantias dos refugiados e requerentes de asilo, consagrados na CRA e na Lei 10/15”, pelo Dr. Daniel Sukuakueche, Advogado do JRS.

Depois das prelecções, foi aberto o momento de debate que durou cerca de uma hora e trinta minutos e de seguida o encerramento.

O dia mundial dos refugiados é comemorado por todos Estados membros da Nações Unidas a 20 de Junho desde 2000, como forma de lembrar a existência de milhões de pessoas ao redor do mundo que foram obrigadas a abandonar seus países. É considerada refugiada toda pessoa estrangeira que se sente perseguida em seu país por causa da sua raça, religião, nacionalidade ou opiniões políticas.

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