ESTUNDANTE DE DIREITO PREMIADO PELA NOVA GAZETA QUANDO FDUCAN LANÇA JURIS E DEPARTAMENTOS DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CRIMINAIS REALIZA VISITA DE ESTUDO A CADEIA DE VIANA E AO TRIBUNAL PROVINCIAL

O estudante Daniel Francisco Kinito, do 3.º ano de Direito da UCAN foi distinguido com o Prémio Gazeta de melhor estudante do 2.º ano, na categoria de ciências jurídico-políticas, com a média de 15.80. A cerimónia de entrega aconteceu no passado dia 05 de Novembro de 2016, em Luanda. Kinito disputava o prémio com mais de 25 concorrentes, na mesma categoria, de todas as instituições de ensino superior do país.

O estudante dedica o prémio a dois professores seus, nomeadamente ao Dr. Leandro Ferreira, que leciona as disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo, e Edgar Quessongo, que ensina Introdução ao Estudo do Direito e Direito Fiscal.

E a  Faculdade de Direito da UCAN lançou em Dezembro a Revista JURIS, um projecto editorial académico e científico da referida unidade. Composta por dois volumes, o primeiro volume da JURIS foi apresentada no Salão Nobre e dedica o número um  ao Professor Adérito Correia, primeiro Decano da FDUCAN e o  ´número dois  aborda matérias ligadas ao Direito Penal. As apresentações couberam ao Dr. Bornito de Sousa e Grandão Ramos, nomeadamente. O lançamento aconteceu no último dia da 1.ª Conferência sobre Direito Parlamentar. De recordar que, também neste ano,  foram realizadas a 1.ª conferencia sobre Direito Administrativo e a 1.ª sobre Direito Penal e Processo Penal.

Já o  Departamento de Ciências Jurídicas Criminais da FDUCAN realizou nos dias 27 e 31 de Outubro de  2016, duas visitas de estudo, uma ao Tribunal Provincial de Luanda (Palácio Dona Ana Joaquina) e a outra à Cadeia de Viana. As actividades visaram alinhar os conhecimentos teóricos a prática.  A visita ao Tribunal Provincial de Luanda teve inicio às 9horas, com uma breve sessão de perguntas e esclarecimentos sobre a organização e funcionamento do tribunal. A sessão foi orientada pelo Juiz Presidente da 4.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, Dr. Adriano Baptista.

Após a sessão de esclarecimentos os estudantes, foram dirigidos a sala de distribuição de processos, onde tiveram oportunidade de presenciar in loco o modo de distribuição dos processos aos Juízes e respectivas secções.

As visitas dos estudantes as duas instituições foram acompanhadas pelos docentes da disciplina de Direito Processual Penal, Sérgio Raimundo e Bangula Quemba e contou com a presença de mais 65 alunos dos períodos diurno e pós-laboral.

A Coordenação da disciplina de Direito Fiscal realizou  uma aula palestra sobre: “Direitos Alfandegários”. O orador convidado foi o Dr. Félix Cala, professor de Direito Fiscal na Universidade Agostinho Neto, quadro sénior do Ministério das Finanças, Mestre na área e actual secretário do Ministério da Administração do Território.

A palestra foi dada na Sala VIP da praça da alimentação aos estudantes do quarto ano e todos os inscritos na opção jurídico-económica e teve por objectivo conferir uma dimensão prática ao ensino da matéria sobre os impostos, em particular, os aduaneiros (impostos de importação, consumo e de exportação).

Esta foi a segunda palestra organização pela equipa de docentes da disciplina de Direito Fiscal. A primeira foi sobre a “Reforma tributária”. em 2017, a equipa deseja continuar com o plano, porque acredita que ajuda o estudante a compreender questões práticas, especialmente, porque os oradores são, geralmente, operadores séniores nas respectivas áreas.