CLÍNICA JURÍDICA ENCERRA CURSO AVANÇADO EM DIREITOS HUMANOS PARA PROFESSORES

A Clínica Jurídica da Faculdade de Direito da UCAN promoveu de 28 à 30 de Outubro uma formação avançada em Direitos Humanos. O evento destinado à docentes, aconteceu no Edifício de Extensão da Universidade, sito no largos das escolas e foi prestigiado com a presença da Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, Dra. Ana Celeste Januário.

O Vice-Decano para as Pós-graduações da Faculdade, Dr. Osvaldo Afonso fez abertura da sessão, em representação da Decana, Dra. Márcia Nigiolela.  O Vice-Decano saudou a iniciativa da Coordenação da Clínica, desejou boas vindas aos participantes e sublinhou a importância da formação por entender que os direitos humanos estão no centro do próprio Direito.

A formação teve um total de seis painéis onde foram abordados temas como; “A Protecção dos Direitos Humanos na ordem jurídica angolana” pela Secretária de Estado para os Direitos Humanos e Cidadania, “A Inclusão da matéria dos Direitos Humanos nos programas curriculares, experiências internacionais” pelo Dr. Wilson Adão.

Reflectiram ainda sobre “Os Sistemas internacionais de protecção dos Direitos Humanos” pelo Professor José da Silva, “A Recepção dos tratados de Direitos Humanos na Constituição Angolana” e “A Protecção da Dignidade da pessoa em África e o Papel do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povo” pelo Professor Amílcar Quintas, “Os Mecanismos de prevenção de conflitos entre as forças da ordem e agentes dos Direitos Humanos”, bem como, “O Papel da formação na criação de uma nova cultura de conciliação e parceria” pelo Dr. Sebastião Martins.

Durante os três dias, a formação foi dinamizada na base de um diálogo aberto entre os prelectores e os participantes. No final da formação houve a sessão de entrega de certificados, depois do discurso de encerramento proferido pelo Coordenador da Clínica Jurídica, Dr. Wilson de Almeida Adão.  

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