Departamentos de Ciências Jurídicas Criminais realiza aula prática no Tribunal Provincial de Luanda

O Departamento de Ciências Jurídicas Criminais da FDUCAN realizou no dia 26 de Agosto de 2015, uma visita de estudo no Tribunal Provincial de Luanda (Palácio Dona Ana Joaquina). A visita visou alinhar os conhecimentos teóricos à prática e teve início as 9horas, com uma palestra orientada pelo Secretário Judicial do Tribunal, Dr. José Janota, que falou detalhadamente sobre a organização e funcionamento do Tribunal Provincial de Luanda, seguida do momento de perguntas e respostas.

Após a palestra os estudantes, foram dirigidos a sala de distribuição de processos, onde tiveram oportunidade de presenciar in loco o modo como os processos são distribuídos aos Juízes e respectivas secções.

O terceiro momento e, por sinal, o mais esperado pelos estudantes, foi o da assistência de uma sessão um julgamento na 5.ª Secção. Na ocasião 4 estudantes foram constituídos Juízes Assessores Ad hoc, sendo dois na 5.ª secção e os restantes na 1.ª secção. Na 5.ª secção foi ouvido em interrogatório um arguido acusado de cometer o crime de furto qualificado. Devido a ausência do ofendido a sessão terminou mais cedo. No final, os estudantes fizeram a apreciação do modo como o julgamento decorreu, tendo sido igualmente colocadas várias perguntas.

Os estudantes constituídos Juízes assessores ad hoc voltarão ao Tribunal nos dias 16 e 26 de Setembro respectivamente para dar sequência ao julgamento. A visita dos estudantes foi acompanhada pelos docentes da disciplina de Direito Processual Penal, Sérgio Raimundo e Celestino Quemba e pelo Docente de Ética e Direito Padre Dr. António Bengui.

Redacção: Coordenador do Departamento de Ciências Jurídico-Criminais, Mestre  Celestino Quemba.

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